COMO VENCER O DESMATAMENTO E INCENTIVAR O MANEJO, PLANTIO E REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS RURAIS NA BAHIA

21/11/2020 19:17

Por: biólogo Ricardo Conceição Pereira.

Bahia ocupa 2º lugar no ranking de desmatamento da Mata Atlântica; diretor da fundação critica postura do Inema.  A Bahia é o segundo estado do país onde mais se desmatou áreas de Mata Atlântica entre 2018 e 2019, de acordo com o relatório “Atlas da Mata Atlântica”, divulgado nesta quarta-feira (27) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas (INPE).

O país e o Estado da Bahia ainda são muito carentes em iniciativa e investimentos em projetos para cadeia produtiva com foco no desenvolvimento sustentável e  nem existe projeto sócio ambiental nos município da Região.

Os Setores como: Construção civil, Industria em geral, cerâmicas, padarias, carpitarias, madeireira de eucalipto  estão com os dias contados, caso não consiga se articular com o estado para fazer um trabalho conscientizador  e  também para começar a investir na iniciativa do plantio   para sustentar  o uso como  fonte de energia,  uso na industrial civil,  queima em fornos de padarias  e para outros fins.

A exploração ilegal é aquela realizada sem autorização de exploração e se caracteriza pela sua ação rápida, predatória e devastadora de grandes áreas de floresta nativa. Muitas vezes ocorre inclusive em Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), ou seja, em áreas protegidas por lei.  A exploração ilegal de madeira ainda é um grande problema no Brasil, e a Floresta Amazônica é a principal afetada por esta atividade. Estima-se que 80% da extração anual de madeira da região seja de origem ilegal.  Como é realizado o processo de licenciamento ambiental no estado da Bahia?

É importante entender sobre a FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, A Constituição Federal de 1988 foi o marco definitivo para garantir o instituto da função social da propriedade. Dessa forma, o artigo 5º da Constituição, garantidor dos direitos e garantias fundamentais do ordenamento nacional, trouxe em seu inciso XXIII:

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes Para exploração de madeira legal é necessária a Autorização de Exploração (INEMA), que pode ter origem a partir de:

  • Regularização fundiária e processo de licenciamento;

  • Plano de Manejo Florestal Sustentável;

  • Autorização de limpeza de área para Uso Alternativo do Solo;

  • Autorização para Supressão da Vegetação.

A Empresa RP AMBIENTAL vai trazer uma solução para os empresários que trabalha com madeira na região do Baixo sul da Bahia.   Como usar seu excedente de 20% da reserva legal? Como a Cadeia produtiva pode Produzir Madeira legal para atender o mercado regional? São perguntas que os proprietários de fazenda sempre precisam saber.

A PORTARIA Nº 12.908/2010 - Estabelece os procedimentos para operacionalização do Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais, aprovado pela Lei nº. 11.478, de 01 de julho de 2009, e regulamentado pelo Decreto nº. 12.071 de 23 de abril de 2010.

O Inventário Florestal trata dos métodos para se obter informações a respeito da cobertura vegetal e exprime características qualitativas e quantitativas de espécies distribuídas em florestas. Portanto, o Inventário consiste na aplicação de técnicas de medição para se obter informações das espécies existentes numa determinada área. O Inventário Florestal por amostragem é o método mais apropriado de obtenção das estimativas dos parâmetros de uma comunidade ou população. Sendo que a comunidade é definida como um conjunto de populações interagindo no mesmo ambiente e população é definida como um conjunto de indivíduos da mesma espécie, habitantes de uma mesma área que apresentam características semelhantes. A amostra, por sua vez, representa um conjunto de elementos extraído de uma comunidade ou população fundamentando-se em métodos estatísticos.

Segundo, o biólogo  Ricardo Pereira, o primeiro passo é legalizar a parte fundiária da área rural, depois  fazemos o projeto de supressão da área, seguimos com o processo de licenciamento pelo órgão ambiental de toda cadeia produtiva. É importante ressaltar que Legalizar a propriedade é apenas um dos passos. Quem corta a madeira precisa se legalizar? Claro, quem usa o motosserra precisa está totalmente legal e consciente das suas ações legais e ilegais, também quem transporta e por último quem fábrica os moveis, principalmente  os proprietários de madereiras e carpitárias ? Pensando nisso vamos montar uma associação para organizar toda cadeia, quem planta e quem compra e quem  vende o excedente, tudo isso de forma legal.

O que é o DOF? O Documento de Origem Florestal (DOF), instituído pela Portaria n° 253, de 18 de agosto de 2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos, nos termos do art. 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa).

A empresa RP Ambiental já procurou alguns empresários na região e se mostrou interessado nesta iniciativa para o setor, neste primeiro momento é importante identificar os interessados em montar a associação dos produtores e compradores dos produtos oriendo da floresta atlântica para atender a cadeia produtiva e  assim os associados receberá todo apoio técnico necessário de nossa equipe para legalizar a propriedade e fazer o processo nos orgãos ambientais  e buscar recursos juntos aos bancos  para viabilizar os  plantios. FNE Verde é uma iniciativa  do banco do nordeste, Programa de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental.

ABC FLORESTAS - Implantação, manutenção e melhoramento do manejo de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso industrial ou à produção de carvão vegetal.  ABC AMBIENTAL - Adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal, de áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável e o  BNDES Finem - Meio Ambiente - Recuperação e Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade.

O processo de certificação se dá de forma voluntária, sendo assim, o produtor precisa garantir a manutenção da floresta, mão-de-obra envolvida e a atividade econômica que proporciona, seguindo os princípios e critérios estabelecidos pela certificadora. Isso faz com que o produto final seja diferenciado, atingindo um público mais exigente. Um dos selos mais conhecidos mundialmente é o Forest Stewardship Council (FSC).

A emissão do documento de transporte e demais operações são realizadas eletronicamente por meio do sistema DOF, disponibilizado via internet pelo Ibama, sem ônus financeiro aos setores produtor e empresarial de base florestal, na qualidade de usuários finais do serviço e aos órgãos de meio ambiente integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), como gestores no contexto da descentralização da gestão florestal (Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011).

Os critérios e procedimentos de uso do DOF são regrados pela Instrução Normativa Ibama nº 21, de 23 de dezembro de 2014, alterada pela Instrução Normativa Ibama nº 9, de 12 de dezembro de 2016 (IN Ibama nº 9/2016), válida para todos os estados da federação que o utilizam.

É importante lembrar que há previsão no art. 6º, § 2º, da Resolução Conama nº 379, de 19 de outubro de 2006, de que estados utilizem sistemas próprios para emissão de documento de controle do transporte e armazenamento de produtos florestais desde que atendam às disposições constantes no anexo desta resolução.

Segundo a Fundação odebrechat, ao pesquisar o município de Nilo Peçanha, onde fica a Casa Familiar Agroflorestal, por exemplo, descobrimos que, em 2016, lá havia 16.081 hectares (ha) de Mata Atlântica, o que equivale a 862 campos de futebol e representa cerca de 40% da Mata Atlântica original da localidade. Na cidade, há 13.038 ha de Mata, 1.296 ha de Mangue, além de Restinga Arbórea, Restinga Herbácea.

Os desafios do desenvolvimento sustentável na Bahia,  temos uma grande dívida se olharmos para o passado,  é por mais de 500 anos de ocupação e exploração de madeira ilegal,  chegou a hora de mudar essa história, exploramos intensamente a Mata Atlântica, que atingiu o incrível patamar de pouco menos de 7% de sua área original nos anos 1990. Isso gerou riqueza e desenvolvimento para o país? Sim! Mas infelizmente, o benefício se concentrou numa parcela da população. E teve como custo a perda da biodiversidade e ecossistemas. É esse o modelo de concentração e exclusão que queremos continuar a destruir em nossas APAs, sem iniciativa dos governos em suas três esferas, município, estado e governo Federal? Ou queremos ser um Estado que daqui  há 30 anos se orgulhará de ter erradicado a pobreza e a exploração de nossas áreas verdes ou ser líder na produção sustentável de madeira legal e ser o maior exportador de produtos florestais do Brasil, e de ter se tornado uma potência na biotecnologia verde, tudo isso sem ter que derrubar o que ainda está de pé em nossas matas e você que leu esta matéria gostaria de participar da associação? FICHA DE ASSOCIADO DA CADEIA PRODUTIVA DA MADEIRA LEGAL DA BAHIA,  Quer investir em mogno e não tem terra?

 

Fonte:

  • https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/13D00034.pdf
  • https://www.ibflorestas.org.br/bioma-mata-atlantica?
  • https://www.savecerrado.org/desmatamento-nao-agir-e-falhar-com-a-humanidade-savecerrado/?
  • https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2020/05/27/bahia-ocupa-2o-lugar-no-ranking-de-desmatamento-da-mata-atlantica-diretor-de-fundacao-critica-postura-do-inema.ghtml
  • https://www.inema.ba.gov.br/wp-content/uploads/2011/09/S%C3%ADntese_PM_APA_Pratigi.pdf
  • https://www.fundacaoodebrecht.org.br/noticias/2018/02/05/plataforma-traz-dados-sobre-a-conservacao-da-mata-atlantica-por.html