O processo de licenciamento ambiental é iniciado quando um empreendedor apresenta um formulário de solicitação de licença ambiental a um dos órgãos licenciadore que operam no Brasil. Geralmente o formulário é acompanhado por uma descrição do projeto com plantas. A partir deste momento o órgão licenciador passa a definir o que será necessário nas etapas subseqüentes do processo. Os principais tipos de licenças ambientais a serem obtidas são:

Licença de Instalação - Esta licença autoriza as obras. É fundamentada no detalhamento do projeto de engenharia, no detalhamento do plano básico ambiental, na autorização de supressão vegetal e na concessão de outorgas de uso de recursos hídricos;

 

Licença de Instalação

·         Preparação do Projeto Detalhado de Engenharia - A Licença Prévia costuma ser obtida com base em um projeto conceitual do empreendimento pretendido e há uma boa razão para isso: nessa etapa inicial o empreendedor ainda não sabe se a sua proposta será ambientalmente viável. Todavia, após a obtenção da Licença Prévia e no estágio da Licença de Implantação o empreendedor precisará contratar engenheiros para desenvolver especificações detalhadas do projeto conceitual previamente apresentado;

·         Autorização de Supressão Vegetal (ASV) - Para a obtenção da ASV será necessário executar um inventário florestal, visando estimar o volume total de madeira a ser removido pelo empreendimento. Este inventário é geralmente acompanhado do descritivo dos procedimentos de derrubada das árvores, retirada e estocagem da madeira e do plano de destinação do material lenhoso;

 

Com a aprovação dos estudos acima o órgão licenciador emitirá a Licença de Instalação. É importante esclarecer que em geral o Plano Básico Ambiental é iniciado antes de qualquer atividade de obra. Por exemplo, atividades como o resgate arqueológico, de fauna e de flora e campanhas iniciais dos programas de monitoramento ambiental devem ocorrer necessariamente antes do início da obra. O prazo típico para a preparação dos estudos que levarão à emissão da Licença de Instalação é de seis meses. A validade da licença é de seis anos no máximo, porém o prazo pode ser estendido mediante  a apresentação de justificativa válida ao órgão licenciador.