Oficina do Curso de Fiscalização Ambiental
No dia 27 de setembro aconteceu em Ituberá à oficina do curso de fiscalização ambientais onde profissionais da área ambiental de várias cidades da Bahia estava presente. Os profissionais que fizeram a palestra foram: Ricardo pereira - biólogo – Esp.- pericia e auditoria ambiental, Ramon santos – engenheiro - HS consultoria - REC CITY. Roque Fraga – planejamento ambiental-OCT, Rogério Cunha- Esp. Gestão ambiental-mestrado em ecologia.
O curso de fiscalização ambiental foi contemplado com o projeto educando para sustentabilidade, onde várias empresas fez parceria: eco - soluções e engenharia, Agro Ituberá, Posto Costa do Dendê - BR - Ituberá, CEPRIMA, vereadora Suilan da Pesca, vereador Dêo da ambulância, vereador keniho “Camamu”
O curso foi pensado por conta da falta de curso de fiscalização ambiental na região, porém a execução do curso de extensão presencial teve o intuito de preencher a deficiências de profissionais na área ambiental. Foi bastante, técnico e prático, o objetivo foi desenvolver as habilidades de fiscalização ambiental para profissionais que atua em empresa e municípios e departamentos, bem como informar sobre os conhecimentos científicos necessários para utilizar as técnicas praticáveis no exercício da profissão. Teve a finalidade de informar e promover o conhecimento.
O conteúdo do curso foi bem extenso, mas tivemos bastante êxito na aplicação do curso. Foi informado, lei 6.938/81 – política nacional de meio ambiente, princípios, objetivos e instrumentos; lei 9.605/98 – lei de crimes ambientais; decreto e infrações ambientais; lei estadual e federal lei de infrações ambientais da Bahia.
· Programático:
· N° 140 lei federal;
· Municipalização ambiental;
· Licenciamento ambiental;
· Fiscalização municipal.
O público alvo foi: Gestores ambientais, agentes públicos, políticos Ongs, conselhos, consultores, estudantes e associações ou profissionais afins, que querem atingirem posições e conhecimentos estratégicos para alcançar novos níveis de formação.