OBJETIVO:
Serão abordados no evento o processo de regularização fundiária municipal nos processos de REURB, O evento vai proporcionar aos participantes o entendimento sobre os temas, trazendo conhecimentos técnicos através das palestras ao vivo para todo Brasil, apresentando o processo de REURB municipal, bem como a regularização Fundiária rural, enfatizando os pontos essenciais da regularização e procedimentos adotados pelos cartórios, municipios e consultores da área, desse modo serão apresetado as soluções técnicas, corretas no processo fundiário Municipal.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da área de Licenciamento e Fiscalização, cartórios, Concuseiros, pesquisadores, servidores públicos Federais Profissionais que trabalham em órgãos do Estado, Empresas privadas, Ministério Público e Defensoria Pública e todos os profissionais que tenham interesse em atuar no planejamento, gestão urbana e regularização fundiária.
Servidores Públicos Municipais atuantes em Secretarias, Diretorias e Departamentos de Habitação, Moradia Social, Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Membros de Conselhos Municipais de Habitação, de Conselhos de Desenvolvimento Urbano e afins, agentes públicos em geral interessados na discussão da Regularização Fundiária, Funcionários de Câmara de Vereadores que atuem com políticas públicas de habitação, representantes da sociedade civil e membros de ONG’s atuantes e profissionais liberais de arquitetura, corretores, Engenharia, biologia, jurídica e áreas afins.
METODOLOGIA:
o evento será realizado transmissão ao vivo pelo canal do youtube, Os palestrante será com os maiores consultores da área fundiária, e vai está presente os mais diversos temas da área de Meio Ambiente e na engenharia e jurídica, você profissional da área de regularização fundiria está convidado (a), a participar deste grande evento estadual e no qual vamos contar com 4 palestras, Este evento será um marco na sua vida profissional, você vai conhecer e entender todo processo de regularização Fundiária urbana e rural, o mercado de consultoria está aberto, mais de 90% do imóvel do Brasil necessita de algum tipo regularização ou adequação em seu registro.
O webinar vai acontecer, entre os dias (24/09 de 2021) das 19:00 as 23:00, (hora de Brasília). Sugerimos que você se registre no evento agora mesmo e acesse o ambiente com antecedência para garantir sua vaga, Quem vai falar?
PALESTRAS:
Doutora - Fabiana Cristina Tavares Torquato - Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas, com experiência na área de regularização fundiária. Atuou como Diretora de Regularização Rural da Cia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) onde, de forma conjunta, coordenou o Projeto de Lei que criou a Política de Regularização Rural do Distrito Federal e a metodologia para financiamento de investimentos fixos em áreas com títulos precários. Na esfera Federal atuou na Secretária do Patrimônio da União (SPU), como Coordenadora de Incorporação e, posteriormente, como Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal. Atuou como consultora nas Leis nºs 13.240/15 (que instituiu a venda direta de imóveis da União); Lei nº 13.465/17, que institui novas formas de regularização urbana e rural e; na Lei nº 13.813/19 que garantiu a remição de aforamento, consultora na Câmara para a MP 915/19, convertida na Lei nº 14.011/20, dentre outras normas disciplinadoras do assunto. Participa, permanentemente, em debates sobre implementações de ações e melhorias legislativas da Regularização Fundiária. Atualmente é Vice-Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Ordem os Advogados do Brasil (OAB).
Doutor - Carlos Cesar Pinheiro da Silva. Advogado desde 1990. Pós Graduado em Direito Público, Pós Graduado em Direito Tributário. Procurador do município de Votorantim 1992/2012. Secretário de Planejamento município de Tatuí 2015/2016. Professor Universitário desde 1998. Atualmente professor dos cursos de Pós-graduação do Instituto JCS em MS , da ESU Educaciona em SP e da Faculdade NOVOESTE em MS, nos módulos de Parcelamento do Solo e REURB. Professor nos cursos para servidores públicos municipais da Organização Paulista em Gestão Pública SP, BSB Capacitação DF e RN Capacitação RN, nos temas de Loteamentos, REURB , ITBI e IPTU. Preletor da Comissão de Loteamentos do CRECISP desde 2007.
DOUTOR - HERVISON BARBOSA SOARES - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade, Cândido Mendes/RJ. Oficial Registrador Titular do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Barra/BA. Oficial Registrador Designado do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Gentio do Ouro/BA. Oficial Registrador Designado do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Gentio do Ouro/BA. Tabelião Designado do Tabelionato de Notas com Função de Protesto da Comarca de Gentio do Ouro/BA. Tabelião Designado do Tabelionato de Notas com Função de Protesto da Comarca de Xique-Xique/BA. Oficial de Justiça Avaliador Federal dos Tribunais Regionais do Trabalho do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul. Técnico Judiciário dos Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte e do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Gerente de Negócios do Banco do Nordeste do Brasil – BNB em União dos Palmares/AL. Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal em Viçosa/AL. Professor Concursado da Educação Infantil do Município de Maceió/AL. Subinspetor da Guarda Municipal de Maceió/AL. Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Estado de Alagoas. Telefones: (45) 99135-1504 e (74) 3662-1981. E-mail: barbosasoares@hotmail.com