CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

OBJETIVO

Proporcionar  aos alunos, o entendimento sobre o tema, trazendo conhecimentos técnicos através   de aulas, ministrada online  ao vivo e gravadas para todo Brasil  com a realização de  atividades teóricas e práticas  dirigidas,  apresentando  o processo de licenciamento  ambiental, bem como a regularização Fundiária, enfatizando os pontos essenciais do licenciamento ambiental e Urbanístico,  trazendo soluções técnicas corretas para o licenciamento e  a regularização urbana e rural.

Público Alvo

Profissionais da área de Licenciamento e Fiscalização, cartórios,   Técnico em agricultura, topografia, mineração, meio ambiente  e edificaçoes.  Estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, servidores públicos Federais, Profissionais que trabalham em órgãos do Estado, Empresas privadas, Ministério Público e Defensoria Pública e todos os profissionais que tenham interesse em atuar no planejamento, gestão urbana e regularização fundiária. Servidores Públicos Municipais atuantes em Secretarias, Diretorias e Departamentos de Habitação, Moradia Social, Planejamento e Desenvolvimento Urbano. e afins.

METODOLOGIA:

  • METODOLOGIA - Os cursos são realizados em salas virtuais através de vídeo-aulas, que podem ser assistidas quantas vezes o aluno precisar;

  • FLEXIBILIDADE - Datas e Horários definidos pelo usuário. O curso pode ser iniciado a qualquer momento e realizado de acordo com a disponibilidade do aluno em qualquer horário as  transmissão de aulas: (movavi, youtube, instagram, zoom, google meet, google sala de aula e  skype).

  • SUPORTE ON-LINE - O aluno recebe o suporte on-line para dúvidas ou dificuldades diretamente com o professor, através do Fórum de discussão, Chat ou e-mail.  O Professor continuará a disposição para tirar dúvidas mesmo após o termino do curso;

  • CERTIFICADO - Os participantes receberão "Certificado de Participação" de acordo com o Decreto Federal Nº 2.208/97 e com a Lei Nº 9394/96 (Diretrizes e bases da educação nacional), aceito por empresas e instituições de ensino de todo o Brasil como curso de capacitação ou extensão; Leia mais: https://www.rpambiental.com/products/metodologia/

BASE LEGAL

Os cursos livres têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004.  O Curso livre à distância  é uma modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar aos estudantes e trabalhadores conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.  A Constituição Federal em seu Artigo 205/CF, “caput”, prevê que a educação é direito de todos e será incentivada pela sociedade.

Tal prática é defendida também pelo Artigo 206/CF que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Curso Livre – Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a integrar a modalidade de Educação Profissional.

Leia mais: https://www.rpambiental.com/products/cursos-livres-definicao-e-informacoes-legais

 

Ementa:

1 - Módulo: Levantamento Topográfico e Elaboração de projetos:

Levantamento Topográfico, Elaboração de projetos rural e urbano

Planta de imoveis rurais e Urbano : Mapa de uso do solo, memorial descritivo.

 

2-Módulo: Licenciamento Ambiental:


Palestra do empreendedor moderno  - Motivação, VISÃO 360°;

Consultoria e Prospcção de clientes; 

Lei 6.938/81 – política nacional de meio ambiente; 

Lei 9.605/98 – lei de crimes ambientais; decreto  e infrações ambientais; lei estadual  e federal;

N° 140 lei federal,   Municipalização ambiental, Licenciamento ambiental - GAC e; 

Fiscalização municipal,  modalidade de Licenças, condicionantes e programas.


3 - Módulo: Cadastro  de Imóvel rural:


Documentação da propriedade - modelos de escrituras;

Cadastro Ambiental Rural – CAR;

Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR;

Licencimaneto por procedismento especial - APE;

Dispença de  Outorga; 

4- Módulo: Regularização  Imobiliária: 

Regularização  de propriedade  Rural  e Urbana;

Documentação da propriedade urbana;

Parcelamento do solo, loteamento desmembramento, modalidades de parcelamento do solo, condomínio fechado;

Condomínio de chácaras (sítios de lazer E ECOVILAS), desmembramento de pequeno porte;

Reglarização das edificações,  REURBs (não é tratada  especificamente na lei 11.977/2009);

Nova lei de regularização fundiária (lei 13.465/2017);  

Parcelamento,  Limitações, restrições e impedimentos, Viabilidade legal, Viabilidade ambiental e de saneamento, Viabilidade urbanística;

Despacho em Cartório de registro de imóveis;

Alienação fiduciária.

 

 

5 - Módulo: Licenciamento comercial:

 

Leitura  da lei  do Zoneamento Urbano e PDDU do seu municipio , 

Planta Generica de Valores,  

Base jurídica da legilação ISS, IPTU, ITBI, TLF; 

Alvará sanitário;

Alvará de construção, habite-se e legislação. 

 

Professor e  Coordenadador:

Empresário, Biólogo, Técnico em Agrimensura,  Técnico em Transações Imobiliaria - CAIC, Técnico em Mineração IETAAM, Perito Ambiental - Diretor Técnico e Comercial – CEO  e PROPRIETÁRIO da empresa  RP AMBIENTAL, Mentor - REDE DE BIOLOGOS DO BRASIL, Extensão Acadêmica  em Gestão  Pública - Ulysses Guimarães,  Extensão Acadêmica  em Gestão e Educação Ambiental - FACE 2008, Auditoria e Perícia Ambiental - FACINTER. Prof e Coordenador do Curso de Licenciamento e Regularização Fundiária, Foi Superintendente de Gestão e Educação Ambiental - Prefeitura de Ituberá 2012, Experiência há mais 15 anos na área ambiental, Servidor Municipal  em várias funções: Fiscal de Obras  na Prefeitura de Camamu, Fiscal Tributário - PMC,  Ex - Professor do Governo do Estado da Bahia, Colégio Luiz Rogério de Camamu, ministrou aulas  em 17 disciplinas em diferentes nos  Cursos Técnicos:  administração de Empresas, Ecoturismo,  Técnico em Comércio e Guia de Turismo.

Pós em Desenvolvimento Regional Sustentável –IFBAIANO, Trancou - Mestrado de Engenharia e Tecnologias Ambientais - FUNIBER,  Foi CEO - Política da Bahia online, com foco em jornalismo Político, EX: Colunista do Diálogo Sustentável/Jornal Valença Agora,  Atua como Consultor Ambiental independente há mais  15 anos, Assessor organizacional  de meio ambiente  e Sustentabilidade em  diversas empresas privadas e Municípios com Serviços Técnicos de Assessoria Técnica: PGRS - PGRSS - PGR - PGRCC - PRAD - PEA - RCA - PCA - EIA_RIMA - CEFIR - LAUDOS PARA DEFESAS, CONTROLE DE PRAGAS - Atua na  Regularização Fundiária Urbana e Rural - em Assentamentos Rurais e  Assessoria e Projetos para REURBs, Atua para várias empresa em processos de  Outorga de Recursos Hídricos e Outros.  Cadastro Técnico Federal - IBAMA: n°5289934. Crbio:105.033/08-D. Endereço para acessar este CV: https://lattes.cnpq.br/2483524619856689

 

 

 

 

Ficha de Inscrição