OBJETIVO
Proporcionar aos alunos, o entendimento sobre o tema, trazendo conhecimentos técnicos através de aulas, ministrada online ao vivo e gravadas para todo Brasil com a realização de atividades teóricas e práticas dirigidas, apresentando o processo de licenciamento ambiental, bem como a regularização Fundiária, enfatizando os pontos essenciais do licenciamento ambiental e Urbanístico, trazendo soluções técnicas corretas para o licenciamento e a regularização urbana e rural.
Público Alvo
Profissionais da área de Licenciamento e Fiscalização, cartórios, Técnico em agricultura, topografia, mineração, meio ambiente e edificaçoes. Estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, servidores públicos Federais, Profissionais que trabalham em órgãos do Estado, Empresas privadas, Ministério Público e Defensoria Pública e todos os profissionais que tenham interesse em atuar no planejamento, gestão urbana e regularização fundiária. Servidores Públicos Municipais atuantes em Secretarias, Diretorias e Departamentos de Habitação, Moradia Social, Planejamento e Desenvolvimento Urbano. e afins.
METODOLOGIA:
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METODOLOGIA - Os cursos são realizados em salas virtuais através de vídeo-aulas, que podem ser assistidas quantas vezes o aluno precisar;
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FLEXIBILIDADE - Datas e Horários definidos pelo usuário. O curso pode ser iniciado a qualquer momento e realizado de acordo com a disponibilidade do aluno em qualquer horário as transmissão de aulas: (movavi, youtube, instagram, zoom, google meet, google sala de aula e skype).
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SUPORTE ON-LINE - O aluno recebe o suporte on-line para dúvidas ou dificuldades diretamente com o professor, através do Fórum de discussão, Chat ou e-mail. O Professor continuará a disposição para tirar dúvidas mesmo após o termino do curso;
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CERTIFICADO - Os participantes receberão "Certificado de Participação" de acordo com o Decreto Federal Nº 2.208/97 e com a Lei Nº 9394/96 (Diretrizes e bases da educação nacional), aceito por empresas e instituições de ensino de todo o Brasil como curso de capacitação ou extensão; Leia mais: https://www.rpambiental.com/products/metodologia/
BASE LEGAL
Os cursos livres têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004. O Curso livre à distância é uma modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar aos estudantes e trabalhadores conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. A Constituição Federal em seu Artigo 205/CF, “caput”, prevê que a educação é direito de todos e será incentivada pela sociedade.
Tal prática é defendida também pelo Artigo 206/CF que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.
Curso Livre – Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a integrar a modalidade de Educação Profissional.
Leia mais: https://www.rpambiental.com/products/cursos-livres-definicao-e-informacoes-legais
Ementa:
1 - Módulo: Levantamento Topográfico e Elaboração de projetos:
Levantamento Topográfico, Elaboração de projetos rural e urbano
Planta de imoveis rurais e Urbano : Mapa de uso do solo, memorial descritivo.
2-Módulo: Licenciamento Ambiental:
Palestra do empreendendor moderno - Motivação, VISÃO 360°;
Consultoria e Prospcção de clientes;
Lei 6.938/81 – política nacional de meio ambiente;
Lei 9.605/98 – lei de crimes ambientais; decreto e infrações ambientais; lei estadual e federal;
N° 140 lei federal, Municipalização ambiental, Licenciamento ambiental - GAC e;
Fiscalização municipal, modalidade de Licenças, condicionantes e programas.
3 - Módulo: Cadastro de Imóvel rural:
Documentação da propriedade - modelos de escrituras;
Cadastro Ambiental Rural – CAR;
Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR;
Licencimaneto por procedismento especial - APE;
Dispença de Outorga;
4- Módulo: Regularização Imobiliária:
Regularização de propriedade Rural e Urbana;
Documentação da propriedade urbana;
Parcelamento do solo, loteamento desmembramento, modalidades de parcelamento do solo, condomínio fechado;
Condomínio de chácaras (sítios de lazer E ECOVILAS), desmembramento de pequeno porte;
Reglarização das edificações, REURBs (não é tratada especificamente na lei 11.977/2009);
Nova lei de regularização fundiária (lei 13.465/2017);
Parcelamento, Limitações, restrições e impedimentos, Viabilidade legal, Viabilidade ambiental e de saneamento, Viabilidade urbanística;
Despacho em Cartório de registro de imóveis;
Alienação fiduciária.
5 - Módulo: Licenciamento comercial:
Leitura da lei do Zoneamento Urbano e PDDU do seu municipio ,
Planta Generica de Valores,
Base jurídica da legilação ISS, IPTU, ITBI, TLF;
Alvará sanitário;
Alvará de construção, habite-se e legislação.
Professor e Coordenadador:
Empresário, Biólogo, Técnico em Agrimensura, Técnico em Transações Imobiliaria - CAIC, Técnico em Mineração IETAAM, Perito Ambiental - Diretor Técnico e Comercial – CEO e PROPRIETÁRIO da empresa RP AMBIENTAL, Mentor - REDE DE BIOLOGOS DO BRASIL, Extensão Acadêmica em Gestão Pública - Ulysses Guimarães, Extensão Acadêmica em Gestão e Educação Ambiental - FACE 2008, Auditoria e Perícia Ambiental - FACINTER. Prof e Coordenador do Curso de Licenciamento e Regularização Fundiária, Foi Superintendente de Gestão e Educação Ambiental - Prefeitura de Ituberá 2012, Experiência há mais 15 anos na área ambiental, Servidor Municipal em várias funções: Fiscal de Obras na Prefeitura de Camamu, Fiscal Tributário - PMC, Ex - Professor do Governo do Estado da Bahia, Colégio Luiz Rogério de Camamu, ministrou aulas em 17 disciplinas em diferentes nos Cursos Técnicos: administração de Empresas, Ecoturismo, Técnico em Comércio e Guia de Turismo.
Pós em Desenvolvimento Regional Sustentável –IFBAIANO, Trancou - Mestrado de Engenharia e Tecnologias Ambientais - FUNIBER, Foi CEO - Política da Bahia online, com foco em jornalismo Político, EX: Colunista do Diálogo Sustentável/Jornal Valença Agora, Atua como Consultor Ambiental independente há mais 15 anos, Assessor organizacional de meio ambiente e Sustentabilidade em diversas empresas privadas e Municípios com Serviços Técnicos de Assessoria Técnica: PGRS - PGRSS - PGR - PGRCC - PRAD - PEA - RCA - PCA - EIA_RIMA - CEFIR - LAUDOS PARA DEFESAS, CONTROLE DE PRAGAS - Atua na Regularização Fundiária Urbana e Rural - em Assentamentos Rurais e Assessoria e Projetos para REURBs, Atua para várias empresa em processos de Outorga de Recursos Hídricos e Outros. Cadastro Técnico Federal - IBAMA: n°5289934. Crbio:105.033/08-D. Endereço para acessar este CV: https://lattes.cnpq.br/2483524619856689
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Investimento: R$ 600.00;
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Descontos de 20% no curso a distância pagamento a vista;
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Promoção: Dividimos no cartão: 10x vezes de R$60.00;
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Acesso livre na plataforma por 12 Meses;.
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Certificação de 100 horas Ao final do curso;
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Aulas e EAD para todo Brasil;
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Vai receber 10 Modelos de estudos Ambientais;
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Material didático para estudos e consultas no site;