Curso de Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos

Curso  de Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos

OBJETIVO

Proporcionar  aos alunos, o entendimento sobre o tema, trazendo conhecimentos técnicos através   de aulas, ministrada online   gravadas para todo Brasil  com a realização de  atividades teóricas e práticas  dirigidas,  apresentando  o processo de outorga no licenciamento  ambiental.

METODOLOGIA:

  • METODOLOGIA - Os cursos são realizados em salas virtuais através de vídeo-aulas, que podem ser assistidas quantas vezes o aluno precisar;

  • FLEXIBILIDADE - Datas e Horários definidos pelo usuário. O curso pode ser iniciado a qualquer momento e realizado de acordo com a disponibilidade do aluno em qualquer horário as  transmissão de aulas: (movavi, youtube, instagram, zoom, google meet, google sala de aula e  skype).

  • SUPORTE ON-LINE - O aluno recebe o suporte on-line para dúvidas ou dificuldades diretamente com o professor, através do Fórum de discussão, Chat ou e-mail.  O Professor continuará a disposição para tirar dúvidas mesmo após o termino do curso;

  • CERTIFICADO - Os participantes receberão "Certificado de Participação" de acordo com o Decreto Federal Nº 2.208/97 e com a Lei Nº 9394/96 (Diretrizes e bases da educação nacional), aceito por empresas e instituições de ensino de todo o Brasil como curso de capacitação ou extensão; Leia mais: https://www.rpambiental.com/products/metodologia/

Público Alvo:

Profissionais de nível superior e técnico de diferentes áreas de formação com interesse em participar da elaboração de processos de Outorga do Uso da Água, Representante de  Comitês de bacias, Conselhos, Servidor/ funcionários de órgãos executivo: Nacional, Estadual, Municipal, Entidade Delegatária/Agência de Bacia, usuário de água,  empreendedores das indústrias, engenheiros e consultores da área ambiental.

Módulos: I - Gestão dos Recursos Hídricos.

  • 1.1 - Conceitos.

  • 1.2 - Legislações Aplicáveis.

  • 1.3 - Critérios.

  • 1.4 - Vazões de referência.

Módulos: II  - Uso Insignificante do uso da Água.

2. As captações e derivações de águas superficiais menores ou iguais a 1 litro/segundo e acumulações de volume máximo igual a 5.000 m³. No caso de captações subterrâneas, manuais, surgências e cisternas, são consideradas como insignificantes aquelas com volume menor ou igual a 10 m³/dia.

Módulos: III  Modalidades de Outorga do uso da Água.

  • 2.1 - Águas Subterrâneas.

  • 2.2 - Águas Superficiais.

  • 2.3 - Lançamento de Efluentes.

Módulos: III   Elaboração de Processos de Outorga do uso da Água.
  • 3.1 - Formulário Técnico.

  • 3.2 - Termos de Referência para elaboração de Relatório Técnico.

  • 3.3 - Documentação necessária.

  • 3.4 - Renovação e Retificação de Outorga.

  • 3.5 Águas Superficiais: Captação a fio d'água, Barramentos e Travessias (Formulário e Relatório Técnico - delimitação de área de drenagem, cálculo da vazão Q7,10, estudo de disponibilidade hídrica, etc).

 
 

Trabalhos práticos no campo  com Estudos  Casos. 

 
Estudo de caso  01.
Estudo de Caso 02.
Estudo de caso 03.
 

Trabalho prático Estudos de Caso (órgão  Estaduais  de Meio ambiente).

 
Estudo de caso  01.
Estudo de Caso 02. 
 

 

 

Professores:

ISABELA CRISTINA DE SOUSA - formada em Engenheira Ambiental e mestra em Engenharia Ambiental na área de concentração Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Ouro Preto é doutoranda na área de concentração Hidráulica e Recursos Hídricos. Lecionou as disciplinas de engenharia ambiental, licenciamento ambiental gestão ambiental, poluição do ar, solo e água, direito ambiental e auditorias e perícias Ambientais, para alunos de engenharia da Escola de Minas, no departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente, atua como consultora ambiental independente e professora de cursos preparatórios na área ambiental. 

Professor convidado - doutor Clibson Alves dos Santos - Graduação em Geografia pela Universidade Estadual do Tocantins (1998), Mestrado (2001) e Doutorado (2007) na área de Geologia Ambiental e Conservação de Recursos Naturais pelo Departamento de Geologia da Universidade Federal de Ouro Preto. É Professor Associado na Universidade Federal de Alfenas-MG (UNIFAL-MG), atuando nos cursos de Geografia (Licenciatura e Bacharelado), Ciências Biológicas (Bacharelado) e no Programa de Pós-Graduando em Geografia. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Análise Geoambiental, Geotecnologias e Recursos Hídricos. Atua ainda na área de ensino de Geografia Física, na inserção de novas tecnologias digitais, principalmente no Uso de Realidade Virtual e Aumentada e Mapeamento Digital via Web (WebGis e Plataformas Google Maps/Street View/Earth). Atua também na área de formação de professores discutindo o uso de tecnologias no ensino e dos conceitos de alfabetização científica na educação básica, além de ser um dos coordenadores da Olimpíada Brasileira de Geografia e Olimpíada Brasileira de Ciências da Terra para estudantes da Educação Básica.

Ricardo Conceição  Pereira – Biólogo, Eng. civil em Formação - Diretor Técnico e Comercial – CEO - Fundador da empresa RP Ambiental, Mentor - REDE DE BIOLOGOS DO BRASIL, Extensão Acadêmica  em Gestão  Pública - Ulysses Guimarães,  Extensão Acadêmica  em Gestão e Educação Ambiental - FACE 2008. Auditoria e Perícia Ambiental - FACINTER. Prof. Curso de licenciamento e Regularização Fundiária, Foi superintendente de gestão e educação ambiental - prefeitura de Ituberá,  Servidor Municipal  há 15 Anos, Fiscal de obras efetivo da Prefeitura de Camamu,  Ex - Professor do Governo do Estado da Bahia.  Pós em Desenvolvimento Regional Sustentável –IFBAIANO, Cursou/Tracou - Mestrado de Engenharia e Tecnologias Ambientais - FUNIBER,  CEO - Política da Bahia online EX: Colunista do diálogo sustentável/Jornal Valença Agora, Consultor ambiental independente há 12 anos, Assessor organizacional em meio ambiente em  diversas empresas privadas e municípios.  Cadastro técnico federal, IBAMA: n°5289934. Crbio:105.033/08-D. Endereço para acessar este CV: https://lattes.cnpq.br/2483524619856689



Leia mais: https://www.rpambiental.com/nossa-equipe/

 

Outros convidados não relacionados.

Modalidades:

Modalidade: EaD

Modalidade: Presencial através de convênios 

 
PAGAMENTOS:  BOLETO E CARTÃO DE CRÉDITO É SÓ CLICAR AQUI.

 

 

Ficha de inscrição