LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A empresa RP AMBIENTAL tem um vasto acervo de projetos realizados em seu portfólio, são diversos tipos de projetos. Faça seu orçamento conosco, atendemos as demandas de arquitetura, engenharia civil,  topografia e licenciamento através de nossos parceiros  associados e colaboradores internos e externos.

FAÇA SEU PROJETO ARQUITETÔNICO E ENGENHARIA CONOSCO, SEJA   URBANO OU RURAL COM TODAS AS PLANTAS NECESSÁRIAS:  (Localização, fachada, situação,  planta baixa e até uso do solo nos projetos rurais com plantas georreferenciadas de acordo com as normas do INCRA/CAR/CEFIR).

Garantimos toda segurança jurídica em nossos projetos, seja para seu alvará  de construção ou em necessidade de   licença ambiental, seja na  modalidade "Inexigível de Licença"  (Resolução CEPRAM Nº 4420 DE 27/11/2015),  Entregamos em trinta dias sua licença se for Inexigível, caso não for algum desses empreendimentos abaixo, enquadramos da modalidade de licenciamento normal e efetuaremos os estudos  e diligências necessária, nossa empresa tem ótima relação com os  órgãos e uma vasta experiência com profissionais renomados.  Agilizamos todo o processo para legalizar seu negócio e atendemos  em todo território baiano.

 

ANEXO 1 (CONAMA 237) ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS

SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL:

 

Extração e Tratamento de Minerais

  • Pesquisa mineral com guia de utilização.
  • Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento.
  • Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento.
  • Lavra garimpeira.
  • Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.

Indústria de Produtos Minerais não Metálicos

  • Beneficiamento de minerais não metálicos, não associados à extração.
  • Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como: produção de material. Cerâmico, cimento, gesso, amianto e vidro, entre outros.

Indústria Metalúrgica

  • Fabricação de aço e de produtos siderúrgicos.
  • Produção de fundidos de ferro e aço / forjados / arames / relaminados com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia.
  • Metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas primárias e secundárias, inclusive ouro
  • Produção de laminados / ligas / artefatos de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia.
  • Pelaminação de metais não-ferrosos , inclusive ligas.
  • Produção de soldas e anodos.
  • Metalurgia de metais preciosos.
  • Fabricação de estruturas metálicas com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia.
  • Fabricação de artefatos de ferro / aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia.
  • Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames, tratamento de superfície.

Indústria Mecânica

  • Fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem tratamento térmico e/ou de superfície.

Indústria de material elétrico, eletrônico e comunicações

  • Fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores.
  • Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática.
  • Fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos.

Indústria de Material de Transporte

  • Fabricação e montagem de veículos rodoviários e ferroviários, peças e acessórios
  • Fabricação e reparo de embarcações e estruturas flutuantes

Indústria de Madeira

  • Serraria e desdobramento de madeira.
  • Preservação de madeira.
  • Fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada.
  • Fabricação de estruturas de madeira e de móveis.

Indústria de Papel e Celulose

  • Fabricação de celulose e pasta mecânica.
  • Fabricação de papel e papelão.
  • Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão e fibra prensada.

Indústria de Borracha

  • Beneficiamento de borracha natural.
  • Fabricação de câmara de ar e fabricação e recondicionamento de pneumáticos.
  • Fabricação de laminados e fios de borracha.
  • Fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha , inclusive látex.

Indústria de Couros e Peles

  • Secagem e salga de couros e peles.
  • Curtimento e outras preparações de couros e peles.
  • Fabricação de artefatos diversos de couros e peles.
  • Fabricação de cola animal.

Indústria Química

  • Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos.
  • Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira.
  • Fabricação de combustíveis não derivados de petróleo.
  • Produção de óleos/gorduras/ceras vegetais-animais/óleos essenciais vegetais e outros produtos da destilação da madeira.
  • Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos.
  • Fabricação de pólvora/explosivos/detonantes/munição para caça-desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos.
  • Recuperação e refino de solventes, óleos minerais, vegetais e animais.
  • Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos.
  • Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas.
  • Fabricação de tintas, esmaltes, lacas , vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes
  • Fabricação de fertilizantes e agroquímicos.
  • Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários.
  • Fabricação de sabões, detergentes e velas.
  • Fabricação de perfumarias e cosméticos.
  • Produção de álcool etílico, metanol e similares.

Indústria de Produtos de Matéria Plástica

  • Fabricação de laminados plásticos.
  • Fabricação de artefatos de material plástico.

Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos

  • Beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos.
  • Fabricação e acabamento de fios e tecidos.
  • Fabricação de calçados e componentes para calçados.

Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas

  • Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares.
  • Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal.
  • Fabricação de conservas.
  • Preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados.
  • Preparação , beneficiamento e industrialização de leite e derivados.
  • Fabricação e refinação de açúcar.
  • Refino / preparação de óleo e gorduras vegetais.
  • Produção de manteiga, cacau, gorduras de origem animal para alimentação.
  • Fabricação de fermentos e leveduras
  • Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais.
  • Fabricação de vinhos e vinagre.
  • Fabricação de cervejas, chopes e maltes.
  • Fabricação de bebidas não alcoólicas, bem como engarrafamento e gaseificação de águas minerais.
  • Fabricação de bebidas alcoólicas.

Indústria de Fumo

  • Fabricação de cigarros/charutos/cigarrilhas e outras atividades de beneficiamento do fumo.

Indústrias Diversas

  • Usinas de produção de concreto.
  • Usinas de asfalto.
  • Serviços de galvanoplastia.

Obras Civis

  • Rodovias, ferrovias, hidrovias , metropolitanos.
  • Barragens e diques.
  • Canais para drenagem.
  • Retificação de curso de água.
  • Abertura de barras, embocaduras e canais.
  • Transposição de bacias hidrográficas.

Serviços de Utilidade

  • Produção de energia termoelétrica.
  • Transmissão de energia elétrica.
  • Estações de tratamento de água.
  • Interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário.
  • Tratamento e destinação de resíduos industriais (líquidos e sólidos).
  • Tratamento/disposição de resíduos especiais tais como: de agroquímicos e suas embalagens usadas e de serviço de saúde, entre outros.
  • Tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas.
  • Dragagem e derrocamentos em corpos d’água.
  • Recuperação de áreas contaminadas ou degradadas.

Transporte, Terminais e Depósitos

  • Transporte de cargas perigosas.
  • Transporte por dutos.
  • Marinas, portos e aeroportos.
  • Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos.
  • Depósitos de produtos químicos e produtos perigosos.

Turismo

  • Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos

Atividades Diversas

  • Parcelamento do solo.
  • Distrito e pólo industrial.

Atividades agropecuárias

  • Projeto agrícola.
  • Criação de animais.
  • Projetos de assentamentos e de colonização.

Uso de Recursos Naturais

  • Silvicultura.
  • Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais.
  • Atividade de manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre.
  • utilização do patrimônio genético natural.
  • Manejo de recursos aquáticos vivos.
  • Introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente modificadas.
  • Uso da diversidade biológica pela biotecnologiatotos.
  • Uso de motosserra.
  • outros
 


 

 

 

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