LICENCIAMENTOS DE EMPRENDIMENTOS

LICENCIAMENTOS DE EMPRENDIMENTOS
  • AGÊNCIAS DE VIAGENS, OPERADORES DE TURÍSMO.
  • Aluguel e Manutenção de Banheiros Químicos.
  • Armazenamento Temporário de Embalagens Lubrificantes, Sucata Eletrônica e Gerenciamento de Resíduos (desempenhadas nas instalações dos clientes já licenciados para suas atividades afins).
  • Armazenamento temporário de resíduos classe II e de tratamento de resíduos classe II por incineração.
  • Atendimento Hospitalar.
  • Atendimento médico ambulatorial.
  • Atividade de limpeza, higienização de caixa d’água e desentupimento de esgoto.
  • Autoclave de resíduos de saúde.
  • Caldeira a biomassa para geração de vapor.
  • Centro Comercial.
  • Coleta e transporte de resíduos sólidos não perigosos.
  • Comercialização de produtos farmacêuticos sem manipulação de medicamentos.
  • Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo.
  • Comércio de ferramentas.
  • Comércio varejista de madeira e artefatos.
  • Comércio varejista de plantas e flores naturais.
  • Compra, venda e aluguel de imóveis.
  • Condomínios prediais.
  • Construção de apriscos e silos forrageiros, bem como de armazéns e galpões que não possuam a finalidade de transformação de produtos, que não gerem resíduos poluentes e que não sirvam de armazenamento de produtos tóxicos.
  • Construção de barragens em municípios decretados em situação de emergência.
  • Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
  • Construção de cisternas e outros equipamentos destinados à captação e retenção de água de qualquer espécie, forma ou modelo.
  • Construção de clínicas.
  • Construção de feiras livres.
  • Construção de laboratórios médicos.
  • Construção de píer em corpo/manancial hídrico.
  • Construção de ponte que não interfira na quantidade, qualidade ou regime das águas.
  • Construção de pousada.
  • Construção de presídio.
  • Construção de reservatórios artificiais, açudes ou barreiros, com área inundada de até 200ha (duzentos hectares).
  • Construção de terminais rodoviários de passageiros, sem base operacional.
  • Construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água com vazão máxima de 100 l/s; OBS.: Previsto no decreto da seca.
  • Construção e operação de postos de lavagem de automóveis.
  • Construção ou reforma de campo de futebol.
  • Ensacamento de adubos e fertilizantes exceto organo-mineral.
  • Fabricação de artefatos de madeira sem tratamento (sem verniz, pintura, cola e/ou assemelhados).
  • Fabricação de móveis e estruturas com predominância de metal.
  • Hematológicas e hemoterápicas, sem realização de quimioterapia, cirurgias e radioterapia.
  • Implantação de Estação Elevatória.
  • Implantação e operação de sistemas adutores com finalidade de irrigação em projeto público de irrigação.
  • Instalação de infraestrutura metálica necessária para implantação de Estações Rádio-Base de telefonia celular.
  • Laboratório de análises clínicas.
  • Ligação de energia elétrica.
  • Manutenção de linhas de transmissão.
  • Mecânica, troca de óleo, corte, solda e pintura.
  • Pátio para descarregamento e carregamento de moinho de carvão vegetal.
  • Prestação de serviços de laboratório de análises inorgânicas, análises orgânicas e laboratório de biologia.
  • Reforma de pier.
  • Restauração e pavimentação de estradas e/ ou rodovias.
  • Revitalização de lagos e lagoas.
  • Serviço, comércio e representação de produtos químicos.
  • Sistemas de dessalinização.
  • Site de retransmissão de televisão digital.
  • Transporte intermunicipal de produtos e/ou resíduos não perigosos.
  • Outros.