Relatório de Controle Ambiental (RCA)

O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é solicitado para empreendimentos ou atividades que não gerem impactos ambientais significativos, sendo que seu conteúdo será estabelecido caso a caso. Este estudo, a ser apresentado na Licença de Instalação, apresenta a caracterização do local de sua instalação, localização frente ao plano diretor municipal, alvarás e documentos similares e plano de controle ambiental, contendo fontes de poluição ou degradação e suas medidas de controle.